Compras públicas sustentáveis: o Estado induz sustentabilidade com seu poder de compra?

Resumo

O presente artigo tem por finalidade apresentar um recorte da influência do poder de compra dos governos no que diz respeito a influir no comportamento do mercado fornecedor de bens. No caso em tela, a influência analisada foi a sustentabilidade ambiental fomentada por meio das compras governamentais. Em um estudo longitudinal realizado em processos de compras da administração pública federal brasileira –classificados como sustentáveis–, dos anos de 2016 e 2017, avaliou-se quão eficazes foram tais processos no que diz respeito à sustentabilidade promovida. A avaliação foi feita por meio da verificação da quantidade de itens relacionados para compra em cada processo, que poderiam contar com diretrizes de sustentabilidade ambiental em sua especificação, e dos que efetivamente contaram com tais diretrizes. O resultado foi chamado de eficácia da sustentabilidade ambiental na especificação de itens e os percentuais são demonstrados nas tabelas 2 e 3. A conclusão elenca possíveis condicionantes para os resultados demonstrados e também questões de aprofundamento que poderiam contribuir para mudanças na metodologia de compras públicas do governo federal brasileiro e da cultura que norteia os processos de compras públicas em geral no Brasil, as quais se acredita serem cruciais para obtenção de melhores resultados.