Ações de desenvolvimento rural por diferentes institucionalidades no Território Meio Oeste Contestado, Santa Catarina, Brasil
Resumen
O artigo analisa as articulações recentes entre as ações de descentralização estadual e federal no planejamento e na execução de políticas públicas de desenvolvimento rural em diferentes institucionalidades do Território Meio Oeste Contestado. A pesquisa se pautou em documentos oficiais, na literatura científica e em 125 entrevistas efetuadas entre 2014 e 2016 com administradores municipais e estaduais, gestores de órgãos intermunicipais, e sociedade civil. Com base na tipologia de descentralização administrativa do Estado, evidenciou-se que as iniciativas federal e estadual se restringiram a uma descentralização de tipo territorial e funcional (setorial), enfrentando resistências para serem implementadas. Ademais, há pouca articulação institucional entre a política federal de territorialização e os órgãos responsáveis pelo processo de descentralização estadual.
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Citas
Arretche, Marta. 2012. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: FGV / Fiocruz.
Barbosa, Rômulo Soares, Silvia Zimmermann e Andréia Tecchio. 2013. “Desenvolvimento territorial e pobreza rural no Território da Cidadania Serra Geral (MG)”. In: Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil: Estudos de caso 20, organizado por Sergio Pereira Leite, 171-205. Brasília: IICA.
Bonnal, Philippe. 2013. “Referências e considerações para o estudo e a atuação dos programas de desenvolvimento territorial (PRONAT e PTC) na perspectiva da redução da pobreza em territórios rurais”. In: Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil: estudos de caso 19, organizado por Sergio Pereira Leite, 33-56.
Brasil. 2009. Territórios da cidadania: integração de políticas públicas para reduzir desigualdades. Brasília. Acesso em: 20 jun. 2017. https://bit.ly/3dgW2Ne
Búrigo, Fábio Luiz, Ademir Antonio Cazella e Vladimir Oganauskas Filho, orgs. 2018. Descentralização, políticas públicas e desenvolvimento rural: estudos de caso no Território Meio Oeste Contestado de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC.
Delgado, Nelson Giordano e Catia Grisa. 2015. “Governança territorial, dinâmica institucional e protagonismo social territorial: revisitando um percurso metodológico seguido pelo OPPA/CPDA no marco dos estudos territoriais”. Revista em Gestão, Inovação e Sustentabilidade 1 (1): 48-66. Brasília.
______ 2014. “Políticas de desenvolvimento territorial e pobreza rural no Brasil: análise das institucionalidades e da governança”. Estudos Sociedade e Agricultura 22 (1): 132-163. Rio de Janeiro.
Delgado, Nelson Giordano e Sergio Pereira Leite. 2011. “Políticas de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro: novas institucionalidades e protagonismo dos atores”. Revista de Ciências Sociais 54 (2). Rio de Janeiro.
Dias, Taisa. 2012. “Governança pública: uma concepção teórico-analítica aplicada no governo do estado de Santa Catarina a partir da implantação das Secretarias de Desenvolvimento Regional”. Tese Doutorado, Programa de Pós-graduação em Administração, UFSC, Florianópolis.
Echeverri, Rafael. 2009. Identidades e território no Brasil. Brasília: IICA.
Filippim, Eliane Salete e Fernando Luiz Abrucio. 2010. “Quando descentralizar é concentrar poder: o papel do governo estadual na experiência catarinense”. Revista de Administração Contemporânea 14 (2): 212-228.
Goularti, Juliano Giasi. 2013. “Orçamento estadual regionalizado: a experiência de Santa Catarina”. Revista NECAT 2 (4): 6-24.
Guimarães, Maria Do Carmo Lessa. 2002. “O debate sobre a descentralização de políticas públicas: um balanço bibliográfico”. Organizações & Sociedade 9 (23): 1-17. https://doi.org/10.1590/S1984-92302002000100003
Hack, Késya Margarida e Eliane Salete Filippim. 2010. “O difícil equilíbrio entre descentralização, desenvolvimento e participação: o caso dos Conselhos de Desenvolvimento Regional no Estado de Santa Catarina”. Desenvolvimento em Questão (8) 16: 11-43.
IBGE (Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística). 2019. “Base cartográfica vetorial do Brasil”. Rio de Janeiro, 2010. Acesso em: 15 abr. https://bit.ly/2YS9fXA
Lambranho, Lúcio. 2015. “Tribunal de Contas de Santa Catarina encontra gerente analfabeto em Secretaria Regional”. Notícias do Dia, 23 mar.
Leite, Sergio Pereira, org. 2013. Políticas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza rural no Brasil 19. Brasília: IICA.
Leite, Sergio Pereira e Valdemar João Wesz Junior. 2011. “O financiamento da política de desenvolvimento territorial: uma análise do PRONAT e do Programa Território da Cidadania”. In: Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil 14, organizado por Carlos Miranda y Breno Tiburcio, 169-186. Brasília: IICA.
Mascarenhas, Geise Assis. 2015. “Consórcio público e arranjos institucionais de desenvolvimento territorial no Meio Oeste Contestado: cooperação ou competição?” Dissertação Mestrado em Ciências Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Mattei, Lauro e Renato Maluf. 2011. Pobreza rural: concepções, determinantes e agenda de políticas públicas para seu enfrentamento. Brasília: IICA.
Medeiros, Monique, Ademir Antonio Cazella, Andréia Tecchio e Geneviève Cortes. 2018. “Políticas públicas e a construção de mercados agroalimentares territorializados no sul do Brasil”. Revista Grifos 27 (45): 78-96. http://doi.org/10.22295/grifos.v27i45.4424
Montecinos, Egon. 2005. “Los estudios de descentralización en América Latina: una revisión sobre el estado actual de la temática”. Revista Eure 31 (93): 77-88.
Oganauskas Filho, Vladimir. 2016. “Descentralização administrativa do estado de Santa Catarina: caracterização e resultados (2003-2015)”. Dissertação Mestrado em Agroecossistemas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Oliveira, RA De. 2011. A experiência catarinense de descentralização administrativa: indicadores socioeconômicos e avaliação das Secretarias de Desenvolvimento Regional (2003-2010). Florianópolis.
Pinho, José Antonio Gomes De e Ana Rita Silva Sacramento. 2009. “Accountability: já podemos traduzi-la para o português?” Revista de Administração Pública 43 (6): 1343-1368. http://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006
Putnam, Robert D. 2000. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: FGV.
Rover, Oscar e Eros Marion Mussoi. 2011. “A reinvenção da relaçao Estado-sociedade através da gestão pública descentralizada: uma análise da descentralizaçao política em Santa Catarina, Brasil”. Revista DRd (Desenvolvimento Regional em Debate) 1 (1): 65-80. http://doi.org/10.24302/drd.v1i1.65
Schneider, Aaron. 2003. “Decentralization: Conceptualization and measurement”. Studies in Comparative International Development 38 (3): 32-56. https://doi.org/10.1007/BF02686198
Tecchio, Andréia. 2017. “Pobreza e territorialização da ação pública no Território Meio Oeste Contestado (SC)”. Tese Doutorado em Ciências Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
______ 2012. “Políticas públicas de desenvolvimento territorial e superação da pobreza no meio rural brasileiro: estudo de caso no Território Meio Oeste Contestado (SC)”. Dissertação Mestrado em Agroecossistemas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Tecchio, Andréia, Catia Grisa, Luiza Zitzke Oliveira y Ademir Antonio Cazella. 2015. “Ideas, intereses e instituciones en la política de desarrollo territorial brasileña: un estudio en el Território Meio Oeste Contestado”. Íconos. Revista de Ciencias Sociales 19 (53): 105-125. https://doi.org/10.17141/iconos.53.2015.1549
Turnes, Valério Alécio. 2014. Avaliação dos 10 anos de implantação da descentralização administrativa do governo do estado de Santa Catarina. Florianópolis.
Von Haldenwang, Christian. 1990. “Hacia un concepto politológico de la descentralización del Estado en América Latina”. Revista Eure 27 (50): 61-77.
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