Conflitos entre o campesinato e o agronegócio no Brasil: os planos-safra 2015-2016

  • Ricardo Cesar Barbosa Junior UFG - Universidade Federal de Goiás PUC GOIÁS - Pontifícia Universidade Católica de Goiás http://orcid.org/0000-0002-2704-3110
  • Estevan Leopoldo de Freitas Coca Doutorando em Geografia na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) campus de Presidente Prudente-SP.
Palabras clave: conflitos territoriais, campesinato, agronegócio, Brasil, plano-safra

Resumen

Como resultado do processo de colonização ao qual foi submetido e a permanência de desigualdades estruturais, recentemente acentuadas pela expansão das relações de livre-mercado, o campo brasileiro tem se caracterizado por uma dualidade entre um setor altamente mecanizado que produz milhares de toneladas de commodities e uma grande quantidade de agricultores que se encontram em situação de miséria. O presente trabalho discute a atualidade dos conflitos pelo modelo de desenvolvimento para o campo entre o campesinato e o agronegócio no Brasil. Inicialmente é feita uma leitura teórica sobre o campesinato e o agronegócio no modo capitalista de produção, ressaltando que ambos geram distintas relações sociais. Na sequência, é feita uma análise da materialidade dessa disputa no âmbito do Governo Federal e dos seus ministérios. São analisados os planos-safra do biênio 2015-2016 para o campesinato e o agronegócio. Constata-se que o agronegócio tem recebido maiores investimentos do que o campesinato, porém, sua matriz de investimentos é focada, principalmente, na dimensão econômica da produção agrícola, em detrimento da social e da ambiental. Conclui-se que o Governo Federal brasileiro tem privilegiado a produção de alimentos para exportação e não para o abastecimento interno, o que coloca em risco a segurança alimentar de sua população.

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Biografía del autor/a

Ricardo Cesar Barbosa Junior, UFG - Universidade Federal de Goiás PUC GOIÁS - Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Goiás (UFG), é pesquisador assistente do Núcleo de Estudos Globais (NEG) e pesquisador voluntário do Grupo de Estudos Internacionais e Comparados (GEIC) e do Programa de Pesquisa sobre Ativismo em Perspectiva Comparada (PROLUTA) desta. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), é pesquisador-bolsista PIBIC-CNPq do Núcleo de Estudo e Pesquisa do Departamento de Ciências Jurídicas (NEPJUR) pela mesma instituição.
Estevan Leopoldo de Freitas Coca, Doutorando em Geografia na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) campus de Presidente Prudente-SP.
Atualmente cursa o Doutorado em Geografia na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), campus de Presidente Prudente-SP, realizando estágio de pesquisa no Institute for Resources, Environment and Sustainability (IRES), da Faculty of Land & Food Systems, da University of British Columbia (UBC), em Vancouver, no Canadá. Cursou a graduação em Geografia (2008) e o mestrado em Geografia (2011) na FCT/Unesp. É membro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA). Atua como membro do corpo editorial da Revista NERA. Tem experiência na área de Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: soberania alimentar, reforma agrária, assentamentos rurais e políticas públicas.

Citas

Barbosa Júnior, Ricardo e Estevan Leopoldo Freitas Coca (2015). “The WTO’s international multilateral trade system and its effects on the production and consumption of food” Boletim Meridiano 47, Vol. 16, n. 150, pp. 42-49.

Camacho, R. S. (2014). “Paradigmas em disputa na Educação do Campo". Tese de Doutorado (Geografia). Programa de Pós-graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente. Brasil.

Campos, J. F. S. (2012). “Leituras dos territórios paradigmáticos da Geografia Agrária: análise dos grupos de pesquisa do estado de São Paulo”. 2012. Tese de Doutorado (Geografia). Programa de Pós-graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente. Brasil.

Carvalho, Horácio Martins (2012). O campesinato contemporâneo como modo de produção e como classe social. MPA Brasil, disponível em https://www.google.ca/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=o%20campesinato%20contempor%C3%A2neo%20como%20modo%20de%20produ%C3%A7%C3%A3o%20e%20como%20classe%20social (visitado em 30 de julho de 2015).

Cavalcanti, Matuzalém Bezerra (2008). “Mudanças da estrutura fundiária de Mato Grosso (1992-2007)”. Dissertação de mestrado em Geografia, UNESP, Brasil.

Chayanov, Alexander (1973). La Organizaciónde La Unidad Econômica Campesina. Bueno Aires: Ediciones Nueva Vision.

------------- (1981). “Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas”. Em A Questão Agrária, pp. 133-164, José Graziano da Silva e Vera Stolcke, editores. São Paulo: Brasiliense.

Davis, John e Allan Goldberg (1957). A concept of agribusiness. Boston: Division of Research, Graduate School of Business Administration, Harvard University.

de Schutter, Oliver (2015). “Food Democracy South and North: From Food Sovereignty to Transition Initiatives.” Open Democracy. Disponivel em https://www.opendemocracy.net/olivier-de-schutter/food-democracy-south-and-north-from-food-sovereignty-to-transition-initiatives (visitado em 30 de julho de 2015).

Fernandes, Bernardo Mançano (2004). O novo nome é agribusiness. Presidente Prudente: NERA.

Fernandes, Bernardo Mançano e Clifford Andrew Welch (2008). “Campesinato e o agronegócio da laranja nos EUA e no Brasil”. Em Campesinato e agronegócio na América Latina: Questão Agrária atual, Bernardo Mançano Fernandes, editor. Buenos Aires: CLACSO.

Fernandes, Bernardo Mançano, Clifford Andrew Welch e Elienai Constantino Gonçalves (2012). Políticas Fundiárias no Brasil: Uma análise géo-histórica da governança da terra no Brasil. Roma: FAO.

Guimarães, Alberto Passos (1981). Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Gonçalves Neto, Wenceslau (1997). Estado e agricultura no Brasil: política agrícola e modernização econômica brasileira, 1960-1980. São Paulo: Hucitec.

Graziano da Silva, José (1996). A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: UNICAMP.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (2009). Censo Agropecuário 2006: Agricultura Familiar. Rio de Janeiro: IBGE.

Kageyama, Angela (1987). O novo padrão agrícola brasileiro: do Complexo Rural aos Complexos Agroindustriais. Campinas: UNICAMP.

Kloppenburg, Jack (2013). “Re-purposing the master’s tools: the open source seed initiative and the struggle for seed sovereignty”. Trabalho apresentado na International Conference “Food sovereignty: a critical dialogue”, 14 de setembro de 2013, Yale University, New Haven, Estados Unidos.

Martins, José de Souza (1979). O cativeiro da terra. São Paulo, Ciências Humanas.

----------- (1991). Expropriação e Violência: a questão política no campo. São Paulo: Hucitec

----------- (1995). Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes.

Leal, Victor Nunes (1975). Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-Omega.

MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) (2015). “Plano Safra 2015-2016: Agricultura Familiar: Alimentos Saudaveis para o Brasil”. Disponivel em http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_383/plano%20safra%20cartilha.pdf (visitado em 30 de julho de 2015).

Acessoria de Comunicação do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário (2015). “MDA e Mapa unem esforços para desenvolver agricultura brasileira”. Disponivel em http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/mda-e-mapa-unem-esfor%C3%A7os-para-desenvolver-agricultura-brasileira (visitado em 30 de julho de 2015).

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) (2015). “Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016”. Disponivel em http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/folder%20pap%20web%20v2.pdf (visitado em 30 de julho de 2015).

McMichael, Philip (2009). "A food regime genealogy" The Journal of Peasant Studies. No. 1, Vol. 36, 139-169.

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) (2015). “Projetos ao agronegócio têm 10 vezes mais verba que a agricultura familiar em SP”. Disponivel em http://www.mst.org.br/2015/07/27/projetos-ao-agronegocio-tem-10-vezes-mais-verba-que-a-agricultura-familiar-em-sp.html (visitado em 30 de julho de 2015).

Müller, Ana Luiza, Marcelo Silva e Sergio Schneider (2012). “A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos” Estud. Soc. e Agric. No. 1, Vol. 20, 106-138.

OCDE-FAO (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) (2015). “Perspectivas Agrícolas 2015-2024”. Disponivel em https://www.fao.org.br/download/PA20142015CB.pdf (visitado em 30 de julho de 2015).

O Globo (2015). “Concentração de terra cresce e latifúndios equivalem a quase três estados de Sergipe”. Disponivel em http://oglobo.globo.com/brasil/concentracao-de-terra-cresce-latifundios-equivalem-quase-tres-estados-de-sergipe-15004053 (visitado em 30 de julho de 2015).

Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (2007). Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH. Disponível em http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Marta/2014/3_Oliveira_modo_capitalista.pdf (acesso em 30 de julho de 2015).

Rosset, Peter e Maria Helena Martinez-Torrez (2013). “Rural social movements and

Diálogo de Saberes: territories, food sovereignty, and Agroecology”. Trabalho apresentado na International Conference “Food sovereignty: a critical dialogue”, 14 de setembro de 2013, Yale University, New Haven, Estados Unidos.

Shanin, Teodor (2008). "Lições camponesas". Em: Campesinato e territórios em disputa, p. 23-48. Paulino, Eliane Tomiasi; Fabrini, Joao Edimilson, organizadores. São Paulo: Expressão Popular.

Thomaz Júnior, Antônio (2009). “O agrohidronégio no centro das disputas territoriais e de classe no Brasil no século XXI” Campo-Território, No. 10, Vol. 5, 92-122.

Wittman, Hannah e Jennifer Blesh (2015). “Food sovereignty and Fome Zero: connecting public food procurement programs to sustainable rural development in Brazil” Journal of Agrarian Change, no prelo.

Wolford, Wendy (2005). “Agrarian moral economies and neoliberalism in Brazil: Competing worldviews and the state in the struggle for land”. Environment and Planning, Vol. 37, pp. 241-261.

Publicado
2015-12-15
Cómo citar
Barbosa Junior, Ricardo, y Estevan Coca. 2015. Conflitos Entre O Campesinato E O Agronegócio No Brasil: Os Planos-Safra 2015-2016. Eutopía. Revista De Desarrollo Económico Territorial, n.º 8 (diciembre), 11 - 27. https://doi.org/10.17141/eutopia.8.2015.1828.